16/01/2017 16:36:32 - Atualizado  em 17/01/2017 09:08:37

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Prefeitura de Carapebus decreta estado de emergência por 180 dias

  Divulgação

Saúde e Educação serão as prioridades de atendimento do atual governo

A prefeitura de Carapebus decreta estado de emergência nas áreas Saúde Pública, Educação e Serviços Públicos pelo prazo de 180 dias. A medida foi publicada no diário oficial e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção do estado calamitoso na administração pública, em especial a aquisição pública de insumos, materiais, utensílios, móveis e equipamentos, além de medicamentos, merenda escolar, alimentação hospitalar e contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.

A medida foi adotada pela prefeita Christiane Cordeiro após a visita a várias instalações públicas onde se constatou diversos problemas estruturais, de insumo e de pessoal. “Infelizmente, a cidade em diversos setores está em estado crítico. Em vários locais visitados por nossa equipe encontramos material sucateado, frota completamente dilapidada e muitos serviços ainda funcionando graças a boa vontade dos servidores, que voluntariamente, estão fazendo os reparos para não deixar a máquina parar”.

No decreto assinado por Christiane Cordeiro, é salientado que inúmeros processos administrativos não atendem aos requisitos legais, que a frota de veículos, inclusive ambulâncias e transporte escolar, encontram-se em precário estado de conservação e uso, além da falta de suprimentos, da necessidade emergencial de manutenção predial e de equipamentos hospitalares e também na Secretaria de Educação e nas unidades escolares, que estão em estado precário. Está autorizada a dispensa de licitação para atender os setores.

Em paralelo, os secretários das pastas citadas no decreto iniciaram, assim que assumiram, um levantamento e diagnóstico completo das necessidades emergenciais do Município, apresentando-a com o respectivo plano de ação à prefeita. Eles poderão ainda revisar e renegociar os contratos firmados, assim como as escalas dos servidores, podendo inclusive designar para atendimento emergencial, sem prejuízos de outras medidas, a fim de assegurar a eficiência na adoção de medidas administrativas para restabelecer a regularidade dos serviços públicos.

Christiane afirmou que buscará firmar acordos de cooperação técnica com a União, os Estados e Municípios visando à transferência de conhecimento, tecnologia e experiência voltados para a racionalização das despesas e otimização dos recursos destinados as diversas áreas governamentais, notadamente, Saúde Pública, Educação e Serviços Públicos. E também apoio técnico e financeiro para suprir suas necessidades durante o período de emergência.


Fonte Ascom