25/08/2017 17:55:13 - Atualizado  em 25/08/2017 17:59:36

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Shell: a retomada da indústria do petróleo passa pela Bacia de Campos

  Divulgação

Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, esteve com o presidente da Shell, André Lopes Araújo, na tarde desta sexta-feira

Depois de se reunir com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e com o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio esteve com o presidente da Shell, André Lopes Araújo, na tarde desta sexta-feira (25/08), na sede da empresa, no Rio de Janeiro. O saldo do encontro não poderia ter sido melhor. A Shell reconhece que a retomada da indústria do petróleo passa pela Bacia de Campos.
 
Segundo o prefeito, o movimento para destravar a indústria do petróleo no território nacional, é reconhecido como importante. “A Shell olha Macaé com muita importância. Macaé está nos planos da Shell”, enfatizou Dr. Aluizio, após ter a oportunidade de compartilhar com a diretoria da empresa elementos atrativos do município, que tem rede hoteleira e polo gastronômico estabelecidos, aeroporto e serviços de saúde em fase de expansão, educação nos níveis técnico e superior de qualidade, cultura e turismo de lazer.
 
“A reunião foi excelente. A Shell conhece muito bem Macaé, constatação que nos deixou muito satisfeitos”, destacou o prefeito. Ainda segundo Dr. Aluizio, os campos maduros da Bacia de Campos estão no foco do recomeço da empresa, que vê com empolgação a redução dos royalties, que permitirão reinvestimento nas operações.
 
Essa nova realidade é possível graças a publicação, no dia 06 de julho de 2017, no Diário Oficial da União, da Resolução número 17, de 08 de junho de 2017, que garante novo fôlego à indústria do petróleo. Nela, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), estabelece a nova Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, define suas diretrizes e orienta o planejamento e a realização de licitações, nos termos da Lei número 9.478/1997, e da Lei número 12.351/2010, e dá outras providências. Destaque para o inciso 12, que resolve “conceder, com base em critérios preestabelecidos e desde que comprovado o benefício econômico para a União, no âmbito das prorrogações dos prazos de vigência dos contratos existentes, uma redução de royalties, para até 5%, sobre a produção incremental, gerada pelo novo plano de investimentos a ser executado, de modo a viabilizar a extensão da vida útil, maximizando o fator de recuperação dos campos.
 
Assim, a produção que exceder a média praticada, terá taxação diferenciada, podendo ser de até 5% sem, no entanto, alterar em nada o repasse atualmente praticado. Em resumo: os municípios produtores de petróleo receberão, além do repasse em vigor, mais até 5% de royalties sobre a produção incremental.
 
Participaram, ainda, da reunião o diretor Flavio Ofugi Rodrigues (Relações com o Governo e Assuntos Regulatórios) e os gerentes Roberto Schloesser (Conteúdo Local) e Tiago Vicente (Relações com o Governo).

Reportagem: Redação/Ascom


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