11/01/2018 13:02:36 - Atualizado  em 11/01/2018 13:05:49

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Campistas contra reajuste da taxa de iluminação pública

  Telmo Filho

Campistas participando do abaixo-assinado

Campistas assinaram na manhã desta quinta-feira (11/01) um abaixo-assinado, com o tema “Diga Não ao Aumento da Taxa de Iluminação Pública”, organizado pelos vereadores de oposição de Campos. O abaixo-assinado será anexado ao documento entregue ontem pelos parlamentares no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

A salgadeira Maria Auxiliadora da Silva Pessanha da Conceição, 46 anos, disse que tomou um susto ao visualizar a conta de luz deste mês. “Veio cobrando R$ 48,00 pela taxa de iluminação pública. Um preço altamente abusivo, já que até o mês passado, eu pagava apenas R$ 4,80. Um absurdo isso. Eu, por exemplo, economizo o máximo que posso para não pagar uma conta alta e de repente vem este valor”, comentou.

O aposentado Danísio Cosme Caetano da Hora, 56 anos, relatou que vem sendo contra as muitas decisões que o atual governo vem tomando. “Eu não dependo de ações de governo, mas muita gente precisava do restaurante popular, da passagem social, do cheque cidadão. E agora, esse aumento absurdo na conta de luz. Onde vamos parar com isso tudo?”, questionou.

Em nota, o município informa que aguarda parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para dar prosseguimento ao processo licitatório, iniciado no ano passado. Em 2017, a atual gestão realizou uma contratação de caráter emergencial em virtude do contrato vigente, assinado na gestão passada, ter sido considerado ilegal pelo TCE. Segundo o superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte, a nova contribuição sobre iluminação pública (Cosip) proporcionará ao município melhorias no parque de iluminação.

Ele explica que a cosip leva em consideração a capacidade contributiva de cada consumidor. Os cálculos são feitos de acordo com as variáveis: taxa de consumo, bandeira tarifária do mês, conforme definição do governo federal, e classe que o consumidor está inserida na concessionária de energia.  Na subclasse baixa renda, por exemplo, cerca de 2.800 contribuintes terão isenção total da taxa. Já na classe residencial, aproximadamente, 58 mil contribuintes terão redução de, aproximadamente, 60% da taxa em relação ao exercício anterior. Além disso, a classe rural,  2.200 clientes terão redução de, aproximadamente, 10% em relação à taxa anterior.

Daniel explica, ainda, que nos últimos anos não houve correção dos valores que correspondesse ao aumento do número de pontos de iluminação e aos reajustes anuais do governo federal em relação à tarifa de energia.  Com isso, a arrecadação da taxa de iluminação em 2017 não cobriu nem 40% dos custos da energia consumida, além de serviços de manutenção como troca de lâmpadas e melhorias no parque de iluminação.

Reportagem: Ururau


Fonte Redação