• [28/09/2017 11:26] Floricultura aquece a economia do interior Fluminense

    Responsável por 17 mil empregos e movimentando R$ 622 milhões por ano, o setor de floricultura do Rio de Janeiro caminha para a autossuficiência em algumas espécies. Ou seja, cerca de 80% do que é consumido está sendo produzido no próprio estado. Parte desse crescimento se deve ao programa Florescer, do governo estadual.

  • [16/06/2017 16:02] Governo incentiva plantio de cacau com R$ 2,13 bilhões para investimentos

    A partir de 1º de julho, os cacauicultores poderão contar com R$ 2,13 bilhões em crédito de investimento para a implantação, melhoramento e manutenção de suas lavouras em sistemas florestais ou agroflorestais. Os recursos fazem parte do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), anunciado no último dia 7 pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018

  • [05/06/2017 09:23] Desembargadores derrubam liminar sobre os incentivos

    De forma unanime três desembargadores em sessão na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiram suspender os efeitos da liminar, que proibia a concessão, ampliação ou renovação de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro. O pedido de revogação da liminar foi feito pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

  • [18/04/2017 09:39] Renovação de incentivos do Confaz em risco no RJ

    Em debate sobre incentivos fiscais, realizado nesta segunda-feira (17/04) na sede do Sistema FIRJAN, o assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Nilson Furtado de Oliveira Filho, afirmou que o governo estadual deve adotar uma posição conservadora na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) desta terça-feira (18/04), em Cuiabá. Na pauta, está a renovação do convênio ICMS 107/15, que abrange outros 199 convênios relacionados a incentivos fiscais e que atingem diversos setores, como químico, farmacêutico, petroquímico, siderúrgico, de agroindústria e construção civil. Caso não sejam renovados, o estado do Rio será impactado pela perda de 19 deles, o que poderá onerar produtos da cadeia do leite, vacinas e medicamentos, por exemplo.

  • [07/12/2016 17:01] Incentivo fiscal não poderá ser concedido por decreto

    O Governo do Estado não poderá mais conceder incentivos fiscais por decreto. É o que estabelece a Lei 7.495/16, de autoria dos deputados Luiz Paulo, Lucinha (ambos do PSDB) e Bruno Dauaire (PR), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (06/12).

  • [01/12/2016 16:14] Firjan obtém liminar e suspende redução de incentivos fiscais para empresas associadas

    O Sistema Firjan obteve nesta quarta-feira, (30/11), junto a Justiça do Rio de Janeiro, liminar que suspende os efeitos da Lei nº 7.428/2016 para os associados ao Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ). Pela legislação, as empresas seriam obrigadas a recolher 10% dos incentivos fiscais para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

  • [27/10/2016 08:32] Justiça proíbe governo do Rio de conceder novos incentivos fiscais

    A Justiça do Rio proibiu nessa quarta-feira (26/10) o Governo do Estado de conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros até a apresentação, em 60 dias, de um estudo do impacto orçamentário financeiro de todos os incentivos fiscais.

  • [30/08/2016 14:06] Firjan solicita à CNI ação no STF contra lei que reduz incentivos

    O Sistema Firjan solicitou à Confederação Nacional da Indústria que ingresse, no Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Estadual 7.428. Sancionada no último dia 25 pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, a lei determina o recolhimento de 10% dos incentivos fiscais em um Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Para a Federação das Indústrias, a medida é inconstitucional e causará prejuízos para a competitividade fluminense. Por ser uma entidade de âmbito nacional, apenas a CNI pode levar a questão ao STF.

  • [12/04/2016 17:38] Rio pode perder R$ 42,6 bi em investimentos com o fim dos incentivos fiscais

    O estado do Rio poderá perder R$ 42,6 bilhões em investimentos caso seja aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) o Projeto de Lei nº 1.431/2016, que impede a concessão de incentivos fiscais às empresas durante quatro anos. A votação do projeto na Alerj está prevista para esta quarta-feira (13/04).

  • [21/09/2015 13:22] Governo do Estado quer estender benefícios fiscais a municípios

    ​O Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), até o fim do ano, projeto de lei com mudanças nas regras de tratamento tributário especial, que hoje beneficiam 51 municípios. Nessas cidades, para atrair indústrias e gerar emprego e renda, empresas recolhem 2% de ICMS ao Estado, em vez de 19%. O projeto amplia o benefício aos 92 municípios fluminenses.

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