• [17/10/2017 15:00] Plano Plurianual de SJB será debatido dia 30 de outubro

    Na manhã desta terça-feira (17/10), o projeto de lei n° 041 – do Executivo – que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 foi lido em Plenário, na Câmara Municipal de São João da Barra. Depois de apresentado, o projeto foi encaminhado às comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação e será debatido em audiência pública marcada para o próximo dia 31 de outubro, às 9h15.

  • [11/10/2017 17:23] Audiência pública apresenta LDO de 2018 no plenário da Câmara de Quissamã

    Com o plenário da Câmara Municipal lotado, a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Quissamã para 2018 foi aberta pela secretária municipal de Fazenda, Simone Moreira, na tarde desta quarta-feira (11/10).

  • [03/10/2017 14:56] Vereador Alex Firme retorna à Câmara de SJB

    A Câmara de São João da Barra realizou duas sessões nesta terça (03/10), que foi marcada, ainda, pelo retorno do vereador Alex Firme, que estava exercendo o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente. Na primeira sessão, foi feita a eleição para preencher a vaga de primeiro-secretário da Mesa Diretora e algumas comissões permanentes, ocupadas até então pelo suplente Jonas Gomes de Oliveira. Com sete votos, Alex Firme foi eleito primeiro-secretário. Ele também foi eleito, com sete votos, para ocupar as seguintes comissões: Justiça e Redação (membro), Defesa do Consumidor (relator), Ecologia e Meio Ambiente (presidente) e Defesa dos Direitos Humanos (membro). A presidência da Comissão de Obras e Serviços Públicos passa a ser ocupada por Carlos Alberto Alves Maia (Caputi/PTN), que recebeu sete votos.

  • [20/09/2017 16:03] Novo Código Tributário Municipal aprovado em primeiro turno

    O novo Código Tributário Municipal (CTM) foi aprovado por maioria, em primeiro turno de discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (19/09), na Câmara de Vereadores de Campos. Votaram contra os vereadores Linda Mara (PTC), Ozéias (PSDB), Miguelito (PSL) e Thiago Virgílio (PTC). Também foi registrada abstenção do vereador Thiago Ferrugem (PR). Os edis aprovaram, ainda, cinco emendas ao projeto. O presidente da Câmara, Marcão Gomes (Rede), ressaltou que o documento não vai reajustar as taxas de IPTU, ITBI e ISS.

  • [20/09/2017 14:25] SJB terá serviço de inspeção de produtos de origem animal e vegetal

    A Câmara de São João da Barra aprovou nesta quarta-feira (20/09), o Projeto de Lei nº 035/17, que visa instituir no município, o serviço de inspeção de produtos de origem animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano. A implementação do serviço, integrado ao sistema estadual e federal, visa melhorar a segurança alimentar, além de possibilitar o registro e a regularização de produtos e de empreendimentos de pequena escala. Vários produtores participaram da sessão; entre eles, a presidente da cooperativa Arte Peixe, Fernanda Pires de Araújo.

  • [13/09/2017 14:29] Extensão da Ficha Limpa à Prefeitura de Campos é aprovada

    A Lei da Ficha Limpa, já sancionada pelo prefeito Rafael Diniz (PPS) para o Legislativo, em 11 de julho deste ano, teve sua extensão aprovada por unanimidade também para os cargos comissionados do Executivo. A Indicação Legislativa, assim como a lei, foi proposta pelo vereador e segundo vice-presidente da Câmara, Jorginho Virgílio (PRP).

  • [11/09/2017 15:00] Concurso público para Câmara Municipal de Natividade

    A Câmara Municipal de Natividade está recebendo inscrições do concurso público com 11 vagas em todos os níveis de escolaridade. Os cargos são para agente de vigilância (2), motorista (1), telefonista (1), auxiliar de Serviços Gerais (1), tesoureiro (1), técnico legislativo (1), técnico em contabilidade (1), controlador interno (1) e contador (1).

  • [23/08/2017 08:48] Câmara de SJB homologa concurso público

    O termo de homologação do concurso público da Câmara Municipal de São João da Barra (edital nº 001/2016) foi publicado no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (23/08). O certame foi organizado pela empresa Gualimp, no ano passado, com a oferta de sete vagas: almoxarife (1), motorista (4); tesoureiro (1) e contador (1).

  • [22/08/2017 15:11] Câmara solicita retorno do transporte público municipal em SJB

    A questão do transporte público municipal em São João da Barra foi bastante discutida na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (22/08). Por meio de indicação, Franquis Arêas (PR) solicitou ao Executivo que tente solucionar o problema. O transporte coletivo era feito pela Campostur, que paralisou o serviço há cerca de dois meses. “Todos os distritos foram prejudicados, mas o 5º é o que está na pior situação”, disse. Todos os vereadores pediram para assinar em conjunto. “Esse problema é uma preocupação de todos nós. Estamos atentos à questão e cobrando uma solução para o transporte público municipal e intermunicipal também”, informou o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP).

  • [18/08/2017 17:21] Câmara realiza Cerimônia de Posse dos Concursados

    A Câmara de Vereadores de Campos realizou nesta sexta-feira (18/08) a Cerimônia de Posse dos concursados. Os novos funcionários efetivos do legislativo prestaram o concurso em 2012 e, após cinco anos, foram empossados pelo atual presidente da Câmara, vereador Marcão Gomes (Rede).

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