• [21/02/2018 14:56] 'Bolsa Universitária' ganha destaque na sessão da Câmara de SJB

    O programa social de bolsa universitária foi um dos assuntos da sessão desta quarta (21/02) na Câmara de São João da Barra. Em conjunto, todos os vereadores requereram à Secretaria de Educação, a convocação dos alunos beneficiados em 2016 e que ainda não concluíram a graduação, para análise da real necessidade de continuarem recebendo o benefício; bem como a convocação daqueles que já concluíram, para averiguar se estão prestando serviços gratuitos ao município, como prevê o artigo 9º do decreto nº 001/2008. Ainda na sessão, só que por meio de indicação à Prefeitura, eles solicitaram o retorno da concessão da bolsa de estudo a todos os universitários sanjoanenses. O beneficio foi suspenso no governo passado.

  • [20/02/2018 09:30] Câmara aprova decreto de intervenção federal no RJ

    A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16/02).

  • [19/02/2018 09:59] Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção no Rio

    O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19/02) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

  • [09/02/2018 16:45] Câmara aprova redução de contribuição, mas CDL reclama

    Em duas sessões extraordinárias realizadas nesta sexta-feira (09/02), a Câmara de Vereadores de Campos aprovou redução da contribuição de iluminação para comércio e indústria. Mesmo com o reajuste, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) não ficou satisfeita com a proposta e disse que “o aumento penaliza ambos os setores, e isso terá reflexos contundentes nas duas atividades, geradoras de postos de trabalho e de tributos”.

  • [25/01/2018 19:05] TRE rejeita embargos de Linda Mara e Thiago Virgílio

    O Tribunal Regional Eleitoral (TER/RJ) rejeitou Embargos de Declaração dos vereadores, Thiago Virgílio Teixeira de Souza (PTC) e Linda Mara da Silva (PTC). A decisão unânime ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira (25/01). A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só que fora do cargo. O afastamento dos parlamentares deve ocorrer assim que a Câmara for notificada, o que segundo a assessoria da Casa de Leis, não havia acontecido até as 17h, final do expediente.

  • [22/01/2018 17:13] Últimos dias de mostra de artes na Câmara de SJB

    A mostra de artes “Variedades em Cores” permanece em cartaz na Câmara de São João da Barra até a próxima quarta-feira (24/01), com visitação das 9h às 17h. Assinada pela artista plástica sanjoanense, Márcia Coutinho, a exposição faz parte do projeto “Câmara Cultural”, que acontece por ocasião do recesso parlamentar.

  • [03/01/2018 17:10] Nelson Nahim vai assumir cadeira na Câmara Federal

    O deputado federal Nelson Nahim deve assumir uma das cadeiras da Câmara Federal nos próximos dias. A convocação que já era aguardar pelo parlamentar, mas com a ida de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho — indicação aceita na tarde desta quarta-feira pelo presidente Michel Temer —, ficou mais segura.

  • [13/12/2017 14:41] Nove projetos importantes são aprovados em SJB

    Nove projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados pela Câmara de São João da Barra na sessão desta quarta-feira (13/12). Entre eles, está um que abre vagas para cargos de provimento efetivo referentes ao último concurso público, realizado pela prefeitura na área da saúde. Desse modo, será permitindo convocar candidatos que foram aprovados no certame, nas funções de: enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, médico socorrista e médico de segurança do trabalho.

  • [07/12/2017 08:48] Aprovado aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06/12) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

  • [06/12/2017 15:41] Câmara de SJB aprova Orçamento para 2018

    A Câmara de São João da Barra realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (06/12), sendo a última, para apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A matéria recebeu sete emendas modificativas visando investimentos nas áreas de Saúde, Assistência Social, Habitação, Obras e Serviços, Pesca e Agricultura. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 307.511.763,86.

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