• [07/12/2017 08:48] Aprovado aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06/12) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

  • [06/12/2017 15:41] Câmara de SJB aprova Orçamento para 2018

    A Câmara de São João da Barra realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (06/12), sendo a última, para apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A matéria recebeu sete emendas modificativas visando investimentos nas áreas de Saúde, Assistência Social, Habitação, Obras e Serviços, Pesca e Agricultura. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 307.511.763,86.

  • [30/11/2017 12:18] Ranulfo: “Cobrança do IPTU com padrão zona sul carioca”

    Os vereadores da base do prefeito de Campos, Rafael Diniz (PSB), aprovaram nesta quarta-feira (29/11) o Projeto de Lei Complementar 0180/2017, que fixa a planta genérica de valores do município para fins de cobrança do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). O assunto tem levantado muitas discussões e deixado dúvidas com relação aos valores que poderão ser cobrados no próximo ano.

  • [29/11/2017 22:45] Câmara fixa a planta genérica de valores para fins de cobrança do IPTU

    A Câmara de Vereadores de Campos realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (29). Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 0180/2017, enviado pelo Executivo, sobre a planta genérica de valores do município e o Projeto de Lei número 0183/2017, que determina a reabertura do Refis 2017. Também foram aprovados 17 processos de Indicações Simples e nove processos de Requerimento.

  • [29/11/2017 15:03] Câmara de São João da Barra aprova Plano Plurianual

    Com oito emendas aditivas, a Câmara de São João da Barra aprovou nesta quarta-feira (29/11), o projeto de lei nº 041/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), que visa organizar as ações do governo em programas que resultem em produtos e serviços públicos para a população, definindo metas das ações governamentais para um período de quatro anos (2018/2021). A elaboração do PPA contou com intensa participação popular.

  • [29/11/2017 12:25] Criminosos atiram contra fachada do prédio da Câmara

    Nem mesmo o prédio da sede do Poder Legislativo de Santo Antônio de Pádua escapou da ação de criminosos. A fachada do imóvel, situado em frente à Praça Visconde Figueira, no Centro, foi atingida por disparos de arma de fogo.

  • [22/11/2017 15:22] Orçamento de SJB para 2018 é de R$ 307.511.763,86

    A Câmara de São João da Barra realizou nesta quarta-feira (22/11) uma audiência pública para debater o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que apresenta proposta de execução de receitas e despesas para 2018. O projeto foi apresentado pelo superintendente de Gestão Financeira da Secretaria de Fazenda, João Batista da Silva. O Legislativo resolveu prorrogar o prazo para a sociedade apresentar emendas, o que poderá ser feito até a próxima sexta-feira (24/11), na secretaria da Câmara, das 8h às 17h. Três entidades e um cidadão já enviaram suas propostas à Casa.

  • [20/11/2017 12:33] Audiência pública sobre a LOA nesta quarta-feira na Câmara de SJB

    A Câmara de São João da Barra vai promover nesta quarta-feira (22/11), uma audiência pública sobre o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 cuja estimativa é de R$ 307.511.763,86. A matéria foi levada ao plenário no início deste mês e encontra-se nas comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento para análise.

  • [09/11/2017 16:58] Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

    O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (09/11) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias devem ser encaminhados pelas secretarias de segurança pública dos estados ao cadastro.

  • [07/11/2017 15:05] LOA 2018: arrecadação cresce, mas faltam investimentos em Macaé

    Após dois anos consecutivos de queda, a arrecadação de Macaé volta a crescer, mas isso não se reflete em novos investimentos em programas e serviços para a população. Essa foi a crítica de parte dos vereadores que participaram da audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. O debate aconteceu na noite desta segunda-feira (06/11), na Câmara Municipal de Macaé, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à Constituição Federal e à Lei Orgânica do Município.

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